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Direcção Geral de Energia e Geologia
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Direcção Regional de Agricultura e Pescas Norte
A Direcção Regional de Agricultura e Pescas Norte tem em vigor uma política de privacidade que garante a confidencialidade e protecção dos dados fornecidos de forma voluntária pelos utilizadores deste website.
Diploma de Competências Básicas
Qualquer cidadão pode solicitar o reconhecimento das suas competências básicas em tecnologias da informação, mediante a obtenção do Diploma de Competências Básicas em Tecnologias da Informação (TI), criado pelo Decreto-Lei n.º 140/2001, de 24 de Abril. Este diploma é um instrumento de combate à info-exclusão, de reforço da cidadania e de promoção da coesão social no contexto da Sociedade da Informação.
Direcção-Geral de Energia e Geologia
A Direcção Geral de Energia e Geologia (DGEG) é o órgão da Administração Pública Portuguesa que tem por missão contribuir para a concepção, promoção e avaliação das políticas relativas à energia e aos recursos geológicos, numa óptica do desenvolvimento sustentável e de garantia da segurança do abastecimento.
OTOC - Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas
A Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas (OTOC) é uma associação pública profissional, tendo sido criada pelo Decreto-Lei nº 452/99 de 5 de Novembro, alterado pelo DL 310/2009, de 26 de Outubro.
Nos termos daquele normativo legal, a OTOC tem como primordial missão regular e disciplinar o exercício da profissão de Técnico Oficial de Contas, para além de desenvolver todas as acções conducentes a uma maior credibilização e dignificação da profissão.
www.otoc.pt
ACT - Autoridade para as Condições do Trabalho
A Autoridade para as Condições do Trabalho é um serviço do Estado que visa a promoção da melhoria das condições de trabalho em todo o território continental através do controlo do cumprimento do normativo laboral no âmbito das relações laborais privadas e pela promoção da segurança e saúde no trabalho em todos os sectores de actividade públicos ou privados.
IEFP
O Instituto do Emprego e Formação Profissional, IP constitui-se como o serviço público de emprego nacional e tem como missão promover a criação e a qualidade do emprego e combater o desemprego através da execução das políticas activas de emprego e formação profissional.
ADENE - Agência para a Energia
Polícia de Segurança Pública
Financiamento
ISP
O Instituto de Seguros de Portugal (ISP) é a autoridade de supervisão de seguros e de fundos de pensões.
Destacam-se, pela sua importância, as seguintes funções:
- Função normativa, que consiste na elaboração de normas técnicas diplomas legais que regulam o acesso e exercício da actividade seguradora e dos fundos de pensões.
- Função de supervisão, que consiste no acompanhamento dos operadores (empresas de seguros, mediadores e sociedades gestoras de fundos de pensões).
INCI
O Instituto da Construção e do Imobiliário, I.P. é a entidade reguladora do sector da construção e do imobiliário.
Compete-lhe atribuir os títulos para o exercício das actividades reguladas, nomeadamente, Alvará de Construção, Título de Registo, Licença de Mediação Imobiliária e Inscrição de Angariador Imobiliário.
Visa potenciar um mercado de construção e do imobiliário moderno e competitivo através de uma efectiva acção inspectiva e fiscalizadora.
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