LEGISLAÇÃO REGULAMENTOS E NORMAS DE SHST | Comunilog

LEGISLAÇÃO REGULAMENTOS E NORMAS DE SHST

LEGISLAÇÃO REGULAMENTOS E NORMAS DE SHST


O curso visa a aquisição de competências teórico-práticas que permitam aprofundar o conhecimento da legislação, regulamentos e normas de SHST.

Destinatários

O curso destina-se a todas as pessoas que tenham interesse em desenvolver competências nesta área temática, nomeadamente técnicos superiores de segurança no trabalho, técnicos de segurança no trabalho e público em geral com interesse na aquisição de conhecimentos nesta matéria.

Objetivos

No final da formação, os formandos deverão ser capazes de desenvolver, interpretar e aplicar a legislação, regulamentos e normas relativos à Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho.

Programa

1-Noções de Direito Comunitário
2-Conceitos jurídicos: diretivas, decisões e regulamentos comunitários
3-Leis, decretos-lei, decretos regulamentares, portarias
4-Noções de legislação laboral
5-Quadro normativo da prevenção de riscos profissionais relativos à gestão de um sistema de prevenção na empresa
6-Legislação relativa à elaboração de planos detalhados de prevenção e proteção
7-Organização e funcionamento dos serviços de segurança, higiene e saúde no trabalho
8-Legislação relativa à elaboração de planos detalhados de prevenção e proteção
9-Legislação de âmbito setorial
10-Legislação relativa à segurança e saúde de grupos particularmente vulneráveis
11-Legislação relativa à prevenção de acidentes graves
12-Legislação aplicável ao licenciamento industrial e à segurança de produtos
13-Reparação de acidentes de trabalho e doenças profissionais