DIRECTIVA MÁQUINAS (DL 103/2008)

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DIRECTIVA MÁQUINAS (DL 103/2008)

Este curso tem como objectivo dotar os participantes das competências e conhecimentos necessários para uma utilização de máquinas e equipamentos com a máxima segurança, com base no diploma que estabelece as regras a que deve obedecer a colocação no mercado e a entrada em serviço das máquinas, bem como dos componentes de segurança colocados no mercado isoladamente.

Destinatários

Responsáveis de Segurança
Técnicos de Segurança e Saúde no trabalho
Consultores de Segurança e Saúde no trabalho
Gestores e Supervisores
Outros Profissionais de segurança e Saúde no trabalho
Responsáveis pela Manutenção

Objetivos

Aquisição de conhecimentos relativos à conceção de máquinas.

Programa

Módulo 1 - Enquadramento Legal e Regime Nacional
• Enquadramento Jurídico Europeu e Nacional
• Capítulo I – Disposições Gerais
• Capítulo II – Colocação no Mercado e Avaliação da Conformidade
• Capítulo III – Marcação CE
• Capítulo IV – Medidas de Salvaguarda
• Capítulo V – Fiscalização e Regime Sancionatório
• Capítulo VI – Disposições Finais e Transitórias

Módulo 2 - Requisitos Essenciais de Segurança e Avaliação da Conformidade
• Anexo I – Requisitos Essenciais de Saúde e Segurança
• Anexo II – Declarações
• Anexo III – Marcação CE
• Anexo IV – Máquinas de Alto Risco
• Anexo V – Componentes de Segurança
• Anexo VI – Manual de Montagem das Quase-Máquinas
• Anexo VII – Processo Técnico
• Anexos VIII, IX e X – Procedimentos de Avaliação
• Anexo XI – Critérios para Organismos Notificados

Módulo 3 - Transição para o Regulamento (UE) 2023/1230
• Porque foi substituída a Diretiva
• Principais Diferenças Estruturais
• Novas Exigências Técnicas
• Novas Obrigações dos Operadores Económicos
• Calendário de Transição e Preparação