PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO LABORAL

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PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO LABORAL

Este curso permite desenvolver competências para: Reconhecer comportamentos suscetíveis de constituir assédio moral ou sexual. Analisar situações profissionais, distinguindo indícios de assédio de conflitos e do exercício legítimo das funções de gestão. Identificar os principais direitos e deveres relacionados com a prevenção e o combate ao assédio. Reconhecer fatores de risco e propor medidas preventivas. Aplicar boas práticas de comunicação, relacionamento e respeito pela dignidade das pessoas. Comunicar uma situação de forma objetiva e identificar os meios de apoio adequados.

Destinatários

Os destinatários são trabalhadores, empregadores, dirigentes, chefias, responsáveis de recursos humanos, profissionais de segurança e saúde no trabalho, representantes dos trabalhadores e outras pessoas interessadas na prevenção e no combate ao assédio laboral. O curso tem aplicação transversal a diferentes setores de atividade. As particularidades do emprego público serão identificadas nos conteúdos legais.

Objetivos

Desenvolver conhecimentos e competências para reconhecer, prevenir e responder de forma informada a situações de assédio laboral, contribuindo para ambientes de trabalho seguros, respeitadores da dignidade das pessoas e alinhados com o enquadramento legal aplicável.

Programa

Módulo 1 - Compreender e Identificar o Assédio Laboral Conceito e elementos do assédio; Assédio moral e sexual; Relações hierárquicas e entre colegas; Manifestações presenciais e digitais; Distinção entre assédio, conflito e gestão legítima; Consequências; Análise de situações profissionais. Módulo 2 - Direitos, Deveres e Enquadramento Legal Proibição do assédio; Igualdade e não discriminação; Deveres do empregador e do trabalhador; Código de boa conduta; Procedimento disciplinar; Proteção legal de denunciantes e testemunhas; Consequências jurídicas; Particularidades do emprego público. Módulo 3 - Prevenção do Assédio e Boas Práticas no Trabalho Fatores de risco psicossocial; Cultura organizacional; Liderança e comunicação respeitadoras; Organização do trabalho; Prevenção de comportamentos abusivos; Divulgação de procedimentos; Formação e sensibilização; Avaliação e melhoria das medidas preventivas. Módulo 4 - Atuação, Comunicação e Resposta a Situações de Assédio Atuação de pessoas visadas e testemunhas; Registo objetivo de factos; Conservação lícita de elementos; Comunicação interna e externa; Meios de apoio; Acolhimento de participações; Confidencialidade e proteção de dados; Imparcialidade e contraditório; Acompanhamento e prevenção de represálias.